O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta sexta-feira (13) acolher o pedido da Procuradoria-Geral da República e incluiu o presidente Jair Bolsonaro nas...
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal acatou denúncia contra um casal de policiais militares acusados de matar o personal Paulo Henrique Araújo da Silva, 33 anos. O crime...
A Justiça Federal do Distrito Federal autorizou o bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e de sete empresas que financiaram os atos de vandalismo que resultaram...
A decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deferiu integralmente pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para efetuar ações imediatas a fim de impedir novas ameaças...
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, isentou o ex-presidente Jair Bolsonaro de culpa nos atos de vandalismo que ocorreram neste domingo (08), em Brasília, e responsabilizou...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na madrugada desta segunda-feira (9/1), que o Facebook, TikTok e Twitter façam bloqueio de 17 perfis bolsonaristas, coordenados por...
Os manifestantes que invadiram as sedes dos três Poderes neste domingo (8), em Brasília, podem responder por diversos crimes, incluindo dano qualificado, atentado contra o Estado democrático de Direito e...
Aprovada pelo Congresso Nacional em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, a reforma trabalhista deve voltar à pauta neste ano, desta vez debatida pelos ministros do Supremo Tribunal...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (30) defendendo a legalidade do indulto natalino concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada. O benefício representa...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação direta de inconstitucionalidade para invalidar trechos do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu indulto de Natal a policiais e militares, incluindo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (27) quatro trechos da nova Lei de Improbidade Administrativa, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair...
Cerca de 2 mil presos do regime semiaberto do Rio Grande do Norte, que usam tornozeleira eletrônica, estão tendo direito a uma saída temporária estendida neste final de ano, segundo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) é avaliado como ruim ou péssimo por 31% dos entrevistas. É o que diz pesquisa do Datafolha divulgada nesta segunda-feira (26). O índice apresenta uma...
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, em sessão administrativa fechada ao público, uma emenda ao seu regimento interno que impõe um prazo para a devolução de pedidos de vista (mais tempo...
A defesa de Sérgio Cabral tentará anular as condenações contra o ex-governador decretadas pela Justiça Federal do Paraná, onde atuava o ex-juiz Sergio Moro. No último dia 13, o tribunal...
O juiz Evandro Portugal, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), suspendeu os efeitos da decisão que apreendeu e bloqueou o uso do jatinho de luxo do...
O músico Wesley Safadão teve seu jatinho, avaliado em cerca de R$ 37 milhões, bloqueado pela Justiça nesta quinta-feira (22). A aeronave faz parte de uma batalha judicial iniciada em outubro deste...
As unidades judiciais que estavam distribuídas no Complexo Judiciário, em Potilândia, e no Fórum Miguel Seabra, no bairro de Lagoa Nova, passam a funcionar na Cidade Alta, centro de Natal....
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite deste domingo (18) que os benefícios destinados a garantir uma renda mínima aos brasileiros sejam excluídos do teto...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a Justiça Federal será a responsável por processar e julgar a ação penal contra responsáveis por crimes cometidos no rompimento da barragem B1...
Após nove dos 11 ministros votarem, a presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, atendeu a pedido de Ricardo Lewandowski e suspendeu o julgamento do orçamento secreto. A análise...
A Polícia Federal realiza, nesta quinta-feira (15), operação contra manifestantes suspeitos de financiar protestos antidemocráticos no país após o resultado das eleições. São 81 mandados de busca e apreensão realizados...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade da execução das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, nesta quarta-feira (14/12). Acatando as ações que questionam a...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) Benedito Gonçalves aceitou, nesta quarta-feira (14/12), duas denúncias do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros oito aliados. Os...
A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu nesta quarta-feira (14) uma decisão do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que tinha...
Advogados que ganharam protagonismo no debate jurídico nos últimos anos com críticas ao que consideraram excessos da Operação Lava-Jato estão cotados para assumir os principais postos da área no governo...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu hoje (6) com delegados-gerais das polícias civis dos estados. Durante o encontro, que foi realizado no tribunal,...
Os deputados federais Bia Kicis (PL-DF) e Cabo Junio Amaral (PL-MG) tiveram seus perfis suspensos no Twitter nesta segunda-feira (5) por decisão do Supremo Tribunal Federal. A informação é da...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente ação movida pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), contra o senador eleito Rogério Marinho (PL). O pedetista foi...
