Brasil

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne nesta quarta-feira (27), às 14h, para deliberar sobre a pauta com nove itens. Um deles é o projeto de lei...

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (26), o fato da oposição não ter tido oportunidade de discursar durante a sessão especial para celebrar os 200 anos...

O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em seu pronunciamento nesta terça-feira (26), a importância da sessão especial realizada no Plenário, na segunda-feira (25), para celebrar o marco de 200 anos de...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar a proposta do senador Alan Rick (União-AC) que altera a Lei do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte...

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou em pronunciamento nesta terça-feira (26) o bicentenário de criação do Senado, celebrado na segunda-feira (25), em sessão especial. O parlamentar afirmou que a grandeza...

A situação da conservação dos recursos hídricos no Distrito Federal, que estariam em risco por contaminação das águas e por falta de planejamento estratégico, será tema de audiência pública da...

O Projeto de Lei 395/24 amplia o rol de profissionais que podem ser responsáveis por cuidar de serviços em município onde não há cartório. Atualmente, a Lei dos Cartórios estabelece...

Uma sessão solene realizada nesta terça-feira (26) na Câmara dos Deputados lembrou os seis anos do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido na...

O Projeto de Lei 675/24 torna obrigatória a referência a Santos Dumont em falas dos comissários ou de comandantes de aeronaves em voos domésticos. Pelo texto, as falas devem conter,...

O Projeto de Lei 469/24 impede que provedores de conexão de internet (operadoras de telecomunicações) instituam a cobrança de tarifa para os provedores de conteúdo, como plataformas de streaming e...

O Projeto de Lei 832/24 obriga o poder púbico a adotar medidas para identificar e apoiar o registro de produtos e serviços aptos a receber a indicação de procedência (IP)...

O primeiro-secretário do Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), defendeu nesta terça-feira (26), em entrevista à TV Senado, que a Casa investigue a hospedagem do ex-presidente Jair Bolsonaro na sede da Embaixada...

Representantes do estado de Santa Catarina e senadores defenderam em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (26), proposta que cria mecanismos para o abatimento das dívidas...

O Projeto de Lei 694/24 torna obrigatório que as bancas organizadoras de concursos públicos mantenham cadastro dos candidatos reconhecidos como pessoa com deficiência. Desta forma, haverá a dispensa de nova...

A iniciativa do Senado de discutir a regulamentação da inteligência artificial foi elogiada por delegações estrangeiras que participaram das comemorações do bicentenário da instituição. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,...

O representante do Poder Executivo na sessão especial em homenagem aos 200 anos da Casa, ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, citou em seu pronunciamento, nesta...

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (27) para analisar os pareceres preliminares relativos a duas representações em análise no colegiado. O deputado...

Representando o Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão especial destinada a comemorar os duzentos anos do Senado, o ministro Gilmar Mendes destacou os diversos pontos da história do país em...

O Plenário pode votar nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 5.708/2019, que institui o dia nacional de combate ao estupro. A sessão deliberativa está marcada para as 14h...

Instalada em dezembro de 2023, mas em atividade há pouco mais de um mês, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) instituída para investigar os danos ambientais causados em Maceió pela...

  A Câmara dos Deputados realizou, na segunda-feira (25) uma sessão solene para celebrar o Dia Mundial da Optometria, uma atividade da área da saúde que tem como principal objetivo...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (26) para debater o impacto econômico do Programa Emergencial da Retomada do Setor de...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a História registra a importância, para o sucesso das comunidades políticas, de um órgão composto pelas pessoas mais respeitadas e experientes. Relembrou...

A Comissão de Educação (CE) vai debater nesta terça-feira (26), em audiência pública, os desafios enfrentados pelos pós-graduandos e suas perspectivas no mercado de trabalho no  século 21. O requerimento...

Dados do Orçamento de 2024 (Lei 14.822) mostram que 66% do valor das emendas parlamentares foi direcionado para a saúde e para transferências diretas às prefeituras. Isso acontece porque 50%...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco receberá nesta terça-feira (26) governadores das regiões Sul e Sudeste para uma reunião sobre a renegociação de dívidas de estados com a União. O...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados vai analisar, nesta terça-feira (26), às 14 horas, ofício (CMC 1/24) do Supremo Tribunal Federal (STF)...

A pauta de votações da sessão do Plenário do Senado desta terça-feira (26) inclui o projeto de lei do plano integrado de combate à violência contra mulheres (PL 501/2019), que...

Os senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacaram a história institucional do Senado Federal, nesta segunda-feira (25), durante sessão solene que comemorou os 200 anos da...

As emendas parlamentares ao Orçamento geralmente se transformam em convênios com estados e municípios para que o dinheiro seja usado para alguma finalidade específica. Em 2019, porém, foi aprovada a...