Em depoimento à CPI da Braskem, o presidente da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió, Alexandre Sampaio, e o coordenador-geral do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem,...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), comemorou a decisão do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas em conceder licenciamento para a exploração de potássio...
Foram designados nesta terça-feira (9) os nomes de alguns dos senadores que vão compor a comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a investigar e apurar fatos relacionados às denúncias e...
O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (9), a regulamentação urgente das redes sociais no Brasil, para oferecer a essas plataformas um marco normativo, a exemplo do...
O Projeto de Lei 938/24 institui a carteira de identificação da pessoa com lúpus, com o objetivo de priorizar o atendimento da pessoa com essa condição nos serviços públicos e...
O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (9), a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação aos inquéritos das Fake News e das Milícias Digitais, que...
Em reunião na manhã desta terça-feira (9), a Comissão Diretora do Senado aprovou 97 requerimentos de informação. Um deles é de autoria dos senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Dr. Hiran...
Após operação policial deflagrada na manhã de hoje (9) na capital paulista, a prefeitura de São Paulo anunciou que vai assumir a operação das linhas de ônibus das empresas Transwolff e UPBus,...
O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (9), as ações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o bilionário Elon Musk, dono do...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 33/24 estabelece medidas para garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos firmados antes da entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)...
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (9), que é impossível regulamentar as redes sociais nos dias atuais. O parlamentar levantou questionamentos em relação às fake...
A reintrodução do nome da cidade e do estado nas placas dos veículos que circulam no país foi defendida nesta terça-feira (9) em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos...
A proporção de homicídios no Brasil é um dos indicadores mais desafiadores do país em uma comparação de dados envolvendo países do G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais...
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta terça-feira (9) que imóveis sem uso em grandes cidades podem ser destinados à habitação social. Segundo...
Jovens e adultos com menos de 45 anos são os mais interessados em conseguir um emprego federal. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou, nesta terça-feira...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (9), a permanência no cargo do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Ele está sob forte pressão nos últimos dias,...
Em pronunciamento nesta terça-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu o direito e a necessidade de o Brasil aprovar uma regulamentação das redes sociais. — Regulamentar as redes sociais...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 13/24, em análise na Câmara dos Deputados, revoga a competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para expedir instruções. O texto também revoga a resolução...
O Projeto de Lei 327/24 permite aos municípios pagarem em até 15 anos dívidas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O benefício vale para autarquias...
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) tem pauta com 21 itens para a reunião deliberativa desta quarta-feira (10), às 11h30. Entre eles está o PL 1.769/2019, que define o percentual mínimo de...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei (PL 81/2024) que atualiza a tabela do imposto de renda para assegurar a isenção a quem ganha até dois...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a remissão de dívidas de cooperativas e associações comunitárias de Rosário (MA) junto ao Banco do Nordeste. O autor do PL 675/2019, senador...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) decidiu nesta terça-feira (9) avaliar neste ano a implementação de cotas raciais nos editais do Ministério da Cultura. O relator, senador Paulo Paim...
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou projeto que aumenta a pena para quem roubar ou receptar petróleo e derivados de tanques de armazenamento, como vagões e embarcações, e dutos de escoamento....
Vai ao Plenário projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (9), que estende o prazo a estados, Distrito Federal (DF) e municípios para executar atos de transposição...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que estabelece o compartilhamento gratuito de infraestruturas para emissoras educativas de rádio ou televisão de instituições públicas. O...
A fachada do prédio do Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (9), entre as 19 horas e as 21 horas, projeção de frases e imagens sobre o Dia Mundial de Conscientização...
A proposta de repasses mínimos de recursos de fundos constitucionais de financiamento a instituições financeiras federais provocará menor capilaridade, priorização dos menos favorecidos, aumentará os riscos, provocará redução de tributos recolhidos...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) incluiu o nome do empresário americano Elon Musk em debate a ser realizado sobre a divulgação dos documentos chamados “Twitter Files Brazil”, em que...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos aos serviços...
