Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de...

O Senado aprovou, com alterações, o projeto da Câmara dos Deputados que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos (PL 2796/2021). O texto traz regras sobre a...

O Senado vai realizar uma sessão de debates com foco no projeto que regulamenta a produção, a comercialização, o controle, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos (PL 5.008/2023)....

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC 72/2023), de iniciativa do senador Cleitinho (Republicanos-MG), que livra da incidência do IPVA os veículos terrestres com mais...

Os 34 anos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) serão comemorados em sessão especial do Senado, em atendimento a requerimento aprovado em Plenário nesta quarta-feira (13). A data do evento...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13), em Plenário, o projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no noroeste do Rio Grande...

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) lamentou os dados mais recentes do IBGE, referentes a 2021, que colocam o Amapá na última posição, entre os estados, na área de saneamento básico....

Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), a senadora Jussara Lima (PSD-PI) destacou que o Brasil alcançou uma significativa redução na insegurança alimentar, sob a liderança do presidente Lula e do ministro do...

A Comissão de Esporte (CEsp) discutiu nesta quarta-feira (13) o Plano Nacional de Esporte (PL 409/2022). A proposta busca incentivar a prática esportiva pelos brasileiros de todas as faixas etárias...

Aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), a proposta (PL 501/2019) cria um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher. O projeto...

O deputado Paulo Litro (PSD-PR) foi eleito por unanimidade nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Também foram eleitos os deputados Diego Coronel (PSD-BA), 1º...

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), a necessidade de resguardar a soberania nacional na Amazônia. O senador ressaltou a importância de salvaguardar a...

A Comissão Temporária de comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador aprovou nesta quarta-feira (13) o plano de trabalho com duração de 365 dias. Apresentado pela presidente do colegiado,...

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debater a demarcação de terras indígenas na região oeste do Paraná. O presidente da comissão,...

Vinte e sete comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidentes que comandariam cada comissão foram definidos...

O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 19 votos de um total de 20  – um...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) instalou nesta quarta-feira (13) duas novas subcomissões: a de Ativos Ambientais, com duração prevista de 90 dias, que terá como presidente o senador Jorge...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 3/2020, que atribui à União a tarefa de legislar sobre defesa cibernética...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que determina que a lei deve entender como crime a posse de qualquer quantidade de...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/2020) do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que fixa as competências da União, estados e municípios...

Nesta quarta (8), a Sugestão Legislativa 11/2022, oriunda do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros, foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e será convertida em...

Segue para análise do Plenário o projeto de lei para prevê que estados, Distrito Federal e municípios criem plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher....

Em sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose, parlamentares e especialistas destacaram a falta de suporte às mulheres que sofrem com...

Dia 16 de março é o Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças do Clima (Lei 12.533/2011), data criada para que as escolas promovam eventos e debates relacionados com a...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de impostos os veículos adquiridos agentes ligados à segurança pública, como policiais, bombeiros, guardas municipais,...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/23, que reduz a alíquota de ICMS das micro...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a implantação de tarifas de água e esgoto diferenciadas para microempreendedores individuais, microempresas...

A pessoa idosa que desejar contratar empréstimo junto à instituições financeiras vai precisar registrar assinatura em papel. Projeto com essa determinação foi aprovado nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Direitos...

Advogados, bacharéis em direito e profissionais que prestarem serviços nas defensorias públicas poderão abater dívidas do Fies com a prestação de serviços. É o que diz projeto de lei (PL...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que inclui a criminalização da posse e do porte de drogas,...