A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro propostas, que poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário. Em seguida a Ordem do Dia foi encerrada. Confira...
A fachada da Câmara dos Deputados fica iluminada de azul nesta e quarta-feira (24) como parte das ações de conscientização sobre a insuficiência adrenal (IA) — condição clínica caracterizada pela...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou há pouco que ainda não definiu os relatores dos dois projetos que serão encaminhados pelo governo sobre a regulamentação da...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto institui a Lei Geral...
Após reunião com líderes partidários do governo, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, comunicou à imprensa o adiamento da sessão do Congresso Nacional para votação de vetos...
A Comissão Mista de Orçamento foi instalada nesta quarta-feira (24) e elegeu o deputado Júlio Arcoverde (PP-PI) para a presidência. E o senador Angelo Coronel (PSD-BA) foi indicado para o...
Foi instalada nesta quarta-feira (24) a Comissão Mista de Orçamento (CMO) para o ano de 2024. Na reunião, foram escolhidos o deputado Julio Arcoverde (PP-PI) como presidente da comissão e...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quarta-feira (24) o primeiro projeto de lei de regulamentação da reforma tributária. O texto, que trata dos impostos sobre o consumo, foi...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) requerimentos para a promoção de duas audiências públicas, para discutir ensino médico e financiamento universitário. O REQ 4/2024 –...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (24) processo disciplinar contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). Na Representação 5/24, o partido Novo acusa...
O deputado Julio Arcoverde (PP-PI), novo presidente da Comissão Mista de Orçamento, disse que pretende focar seu trabalho na necessidade de mais investimentos que melhorem a infraestrutura do País. Ele...
Foi lançada nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados, uma cartilha com dicas para as mulheres que atuam na política partidária, especialmente as que sairão candidatas a prefeitas ou vereadoras...
Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do...
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou nesta quarta-feira (24) seu relatório preliminar sobre a regulação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. Ele é o relator da Comissão Temporária Interna sobre...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 6.172/2023, que estabelece o prazo máximo de seis meses para a oferta de novos medicamentos, produtos, procedimentos,...
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) terá um órgão técnico de participação institucionalizada da sociedade. De natureza consultiva e deliberativa, o Comitê Editorial e de Programação será formado por 11...
O senador Jorge Seif (PL-SC) elogiou, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), a segurança pública em Santa Catarina. Ele ressaltou o desempenho da Polícia Civil, em conjunto com as demais forças...
O déficit habitacional do Brasil totalizou 6 milhões de domicílios em 2022, o que representa 8,3% do total de habitações ocupadas no país. Em termos absolutos, na comparação com 2019...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 3.650/2023, que define julho como o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento. Único projeto em...
Em sessão temática no Plenário do Senado nesta quarta-feira (24), debatedores pediram que o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) não seja prejudicado por cortes orçamentários. O atual plano vence...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Produtor de Leite, a ser comemorado anualmente em...
O Senado realizou nesta quarta-feira (24) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2023, que institui a parcela mensal de valorização por tempo...
paA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou a realização de audiência pública para debater o projeto de lei que inclui, entre as armas de fogo de porte permitido...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) concedeu vista coletiva ao projeto de lei que incentiva e promove a produção de biocombustível no âmbito da agricultura familiar. O PL 5.927/2023 estava...
A exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira será tema de debate nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA). Apontado...
Os corpos encontrados em um barco à deriva no litoral paraense, no último dia 13, serão temporariamente sepultados amanhã (25) pela manhã, no cemitério São Jorge, bairro da Marambaia, em Belém....
O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), a aprovação do projeto de lei que prorroga por dez anos e amplia de 20% para 30% a reserva...
O senador Rogério Carvalho (PT-SE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), chamou a atenção para o equilíbrio dos gastos públicos. De acordo com o senador, há uma tentativa de confundir...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a votação da regulamentação da reforma tributária até o final do semestre. O líder do governo, deputado José...
Alvo de invasões recentes que podem ter resultado em desvio de recursos, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) está sob investigação de uma força-tarefa. Além da Polícia Federal, a...
