A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de médio e grande porte a informarem à Receita Federal o...
Em votação simbólica, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a ratificação do acordo entre a Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná (CIH) para o...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/22, que prevê a criação de conta-corrente específica para os entes federativos receberem...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25), por unanimidade, três indicações de embaixadores do Brasil. Carlos José Areias Moreno Garcete foi sabatinado para assumir o posto na...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei (PL 2.112/2019) que denomina Alcides de Freitas Assunção o viaduto localizado na rodovia BR-153, na cidade de São José do...
A Câmara dos Deputados divulgou nesta quarta-feira (24) o nome das mulheres que receberão o prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger neste ano 2024. A solenidade de premiação está...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a indicação da diplomata Mariana Gonçalves Madeira para o cargo de embaixadora do Brasil em Gana, Serra...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a condução do diplomata Leonardo Luís Gorgulho Nogueira Fernandes para o cargo de embaixador na Dinamarca e na Lituânia. A...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2611/23, que obriga maternidades e hospitais do País a incluírem na Declaração de Nascido Vivo (DNV) as...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5310/23, que inclui a promoção de ações de prevenção da saúde da mulher...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a condução do diplomata Carlos José Areias Moreno Garcete para o cargo de embaixador na Nigéria. Os integrantes do colegiado...
Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil. A proposição (PL 2.244/2022) foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (25). Oriundo da...
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento nesta quinta-feira (25) os 40 anos da votação da emenda das Diretas Já, movimento político de cunho popular que teve o objetivo...
Representantes do governo e da indústria defenderam nesta quinta-feira (25) o uso do biometano como forma de descarbonizar o setor de gás natural no país. A medida está prevista no...
Nesta quinta-feira (25), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoveu audiência pública sobre o potencial de petróleo e gás da margem equatorial. Em relação a exploração no bloco da Foz...
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (24), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou os gastos do governo federal com comunicação e publicidade. O parlamentar apresentou dados que, segundo ele, evidenciam o...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retira a previsão legal de cobrança do diferencial de alíquota de ICMS (Difal) dos...
O projeto que reformula os incentivos ao setor de eventos (PL 1.026/2024) deve ser pautado no Plenário do Senado na próxima semana. O assunto foi debatido nesta quinta-feira (25) por...
O avanço do Brasil em novas reservas de petróleo para o país continuar garantindo suprimento energético foi discutido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quinta-feira (25). A audiência pública...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (25) soluções para retomar a obra da Nova Subida da Serra de Petrópolis, na BR-040. O debate...
A Polícia Federal (PF) restabeleceu o serviço online de agendamento de emissão de passaporte pela internet nesta quarta-feira (24). O serviço tinha sido suspenso na quinta-feira (18), após a instituição...
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (24), o senador Ireneu Orth (PP-RS) fez um apelo para que os pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam analisados...
A pobreza e a extrema pobreza no Brasil atingiram em 2023 seus menores índices desde 2012, afirmou nesta quarta-feira (25), em Plenário, a senadora Janaína Farias. Ela mencionou os dados...
O senador Jayme Campos (União-MT) informou, em pronunciamento na quarta-feira (24), ter apresentado um projeto de lei para modernizar as normas de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural...
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (24), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) relatou sua participação na comitiva oficial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem a...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), manifestou preocupações acerca do que considera serem possíveis ameaças à democracia brasileira, destacando uma suposta influência do Judiciário nas...
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (24), que a saúde pública vive uma série de falhas administrativas que colocam em risco a vida de milhões...
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) manifestou preocupação com o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, que deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional até junho. Segundo ele, muitos...
Responsáveis pela produção de cereais, carnes, frutas, verduras, oleaginosas e legumes, os moradores da zona rural continuam enfrentando mais insegurança alimentar do que quem mora nas cidades brasileiras. Dados da...
O contraventor José Caruzzo Escafura, conhecido como Piruinha, deve começar a ser julgado, às 13h desta quinta-feira (25), pelo assassinato do empresário Natalino José do Nascimento Espíndola, em julho de...
