Por Agência Senado — A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto da deputada Érika Hilton (Psol-SP) que altera o Estatuto das Cidades (Lei 10.257, de 2001) para que a construção de municípios resilientes às mudanças climáticas seja uma diretriz da política urbana. Relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PL 380/2023 propõe a adoção de medidas integradas que permitam a adaptação das cidades às mudanças climáticas e acrescenta aos instrumentos de política urbana estudos de análise de riscos e vulnerabilidades climáticas.
