“Política judicializada ou politização da justiça”, eis a questão

Advogado e presidente do Patriota no RN, Luiz Gomes (Foto: Divulgação)

Que essa eleição tem tudo para ser diferente e que o Brasil e os Estados têm a grande oportunidade de mudar o quadro político, ninguém tem dúvida. Pelo menos é o que garante o jurista Luiz Gomes, que demonstrou preocupação com a queda de braços do poder Judiciário no último fim de semana, no episódio que ficou conhecido como o “solta-prende de Lula”.

De acordo com Luiz Gomes, há três informações devem ser estudadas de maneira minuciosa em termos de pesquisas: 84% dos eleitores querem mudanças, 418 deputados respondem a algum tipo de processo e, mesmo preso, o ex-presidente Lula lidera qualquer pesquisa quando seu nome é posto na disputa. Para Luiz Gomes, há ainda um quarto outro fator que deixou a sociedade brasileira embasbacada: o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e, em seguida, a constatação processual de sua inocência.

Segundo Luiz Gomes, todas essas questões abrem espaço para pensamentos, como, por exemplo, se o poder judiciário estaria politizado, privilegiando uns partidos e punindo outros, ou se a política foi judicializada. Diante deste fato, na avaliação de Luiz Gomes, no ‘caso Dilma’ – como não houve prova de crime – o Supremo Tribunal Federal (STF) teria que rever a decisão tomada no Congresso Nacional, o que acabou não acontecendo para evitar uma crise ainda maior entre os poderes, mas que deixaram a sociedade brasileira ressabiada, independentemente de ideologia política.

Quanto ao caso de Lula, Luiz Gomes avalia que o juiz Sérgio Moro desacatou a ordem do desembargador, que também passou por cima de uma decisão de ministros de uma instância superior – no caso a dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). “Isso é preocupante porque é necessário que se prevaleça a imparcialidade no julgamento. Não estou defendendo quem prende ou quem solta, apenas estou analisando o que ocorreu juridicamente, porque não foi normal”, avalia Luiz Gomes.

No âmbito das eleições estaduais, Luiz Gomes destaca que o cenário para o governo do Estado está completamente indefinido. Contudo, não poupou críticas ao governador Robinson Faria, que, em sua opinião, quer vencer a eleição na marra colocando os pagamentos dos servidores públicos do Estado em dias apenas no fim do seu mandato, utilizando-se de empréstimos junto ao governo federal e de recursos oriundos da antecipação dos royalties da Petrobras. “Ninguém está questionando as finanças no próximo ano, ou, quem sabe, logo após as eleições”, critica Gomes.

Já na eleição proporcional, Luiz Gomes – que é pré-candidato a deputado estadual – acredita que as chances de mudanças nas cadeiras da Assembleia Legislativa são grandes, principalmente por conta dos escândalos nos últimos anos. Outro problema apontado por Luiz Gomes na Assembleia Legislativa é a chamada “onda da ambulância”, na qual deputados dividem veículos para municípios, que muitas vezes sequer tem médicos e remédios. “Se a Assembleia Legislativa tem dinheiro sobrando, o correto é repassar ao Governo do Estado e cobrar o direcionamento transparente destes recursos para a população”, explica Luiz Gomes.

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