Senadora Fátima Bezerra e Lula em comício (Foto: José Aldenir/Agora Imagens)

Fica solto, fica preso, fica solto, fica preso. O “meme” que circulou nas redes sociais neste final de semana com a foto do personagem de o Auto da Compadecida, João Grilo, dizendo que não estava entendendo a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi só mais uma das repercussões da decisão do desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deste domingo, 8. Entre as outras repercussões (menos bem-humoradas), destacam-se as críticas feitas por lideranças do petismo no Rio Grande do Norte e da União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf), de que o caso deixava clara a politização do judiciário nacional.

Entre as que comentaram a decisão, está a senadora do PT Fátima Bezerra, pré-candidata do partido ao Governo do RN. “Fica escancarado cada vez mais que Lula é um preso político. Vivemos tempos de imensos retrocessos no nosso país. Tempos de triste memória, de ‘prendo ou arrebento’”, afirmou a parlamentar.

A reclamação de Fátima é consequência do fato de que, após a decisão do desembargador Fraveto, durante um plantão do judiciário, o juiz federal Sérgio Moro se manifestou dizendo que Lula não seria solto porque o magistrado do TRF4 não tinha “autoridade” para determinar isso. Pouco depois, o desembargador João Pedro Gebran Neto, também do TRF4, relator da Lava Jato em segunda instância, suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente.

“Ou nos reposicionamos nesse momento com vistas à mudança da atual correlação de forças ou o golpe se consolidará mais e mais. Não alimentemos nenhuma ilusão. Os golpistas togados mandaram às favas a Constituição de 1988. Derrotá-los exige denúncia e mobilização permanentes, disputando sem trégua os mais diversos setores da sociedade”, afirmou o deputado estadual Fernando Mineiro, candidato do PT do RN à Câmara dos Deputados.

JUÍZES

Para a União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf), há de se criticar também a situação que se evidenciou nesse caso, mas não a de Sérgio Moro e de Gebran Neto, mas sim a do desembargador Fraveto. “A Unajuf manifesta seu mais profundo repúdio diante da decisão proferida em plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª região que determinou a soltura de Lula esclarecendo ao povo brasileiro que a referida decisão não é juridicamente válida e tampouco merece qualquer crédito pelo seu caráter ilegal e manifestamente contrário aos princípios que regem decisões tomadas em sede de plantão judiciário, violando a sistemática de funcionamento prevista pelo Conselho Nacional de Justiça”, assinou a associação.

“A decisão proferida pelo Desembargador, oriundo do chamado quinto constitucional, apenas demonstra que é necessária uma profunda reformulação do Poder Judiciário em razão do aparelhamento político que este órgão sofreu nos últimos 15 anos, colocando a nu situações esdrúxulas de indicações políticas. Por fim deixamos nosso mais veemente repúdio pela afronta aos ditames da legalidade e sobretudo de honestidade que se espera de decisões judiciais”, acrescentou a nota.

Ciro Marques, portal Agora RN