Câmara votará projeto que pode injetar R$ 13 bilhões na economia do RN

Câmara dos Deputados deve retomar discussão com votação de destaques do PT e PSOL sobre assunto (Foto: Agência Câmara)

A Câmara dos Deputados deve retomar nesta terça-feira, 22, a votação do projeto sobre a obrigatoriedade de participação no cadastro positivo. A proposto, segundo pesquisa da Serasa Experian divulgada no ano passado, poderá injetar R$ 13 bilhões na economia do Rio Grande do Norte em sete anos e possibilitar acesso ao crédito para um contingente adicional de 296 mil consumidores.

O Cadastro Positivo já existe, mas não é obrigatório como o proposto no projeto em discussão no Congresso. Basicamente, o PL prevê a ​criação de um histórico dos pagamentos que a pessoa realizou. Como esse novo cadastro também vai considerar pagamentos como os de conta de luz, telefone, água e gás, vai inserir no mercado de crédito pessoas sobre as quais não se tinha informação​.

A longo prazo, ​o novo Cadastro Positivo vai promover a transparência nas relações entre credor e consumidor, beneficiar os bons pagadores​ com taxas de juros mais justas ​e contribuir para a redução dos índices de inadimplência em até 45%​, além de promover ​o ​estímulo à atividade econômica e à geração de empregos. ​

Apesar disso, a ideia não é unanimidade. Afinal, enquanto os defensores da obrigatoriedade de participação argumentam que a medida ajudará a baixar os juros finais aos consumidores, os contrários dizem que o acesso aos dados aumentará a chance de vazamento de informações, caracterizando quebra de sigilo.

Por isso, os dois principais destaques que precisam ser analisados nesta terça, de autoria do PT e do Psol, pretendem manter o cadastro positivo como uma opção do consumidor e evitar o envio de informações financeiras aos gestores de banco de dados sem quebra de sigilo bancário, ou seja, fazer poucas alterações no existente atualmente.

Ciro Marques
Portal Agora RN