A solenidade está programada para ter início a partir das 9h (Foto: Eduardo Maia)

O deputado estadual, Hermano Morais (MDB), será o propositor na próxima sexta-feira (16) de sessão solene na Assembleia Legislativa pelos 10 anos do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Poder Judiciário (NAPS), órgão de apoio vinculado à presidência do Tribunal de Justiça do RN. A solenidade está programada para ter início a partir das 9h.

O Núcleo, que tem como objetivo viabilizar e apoiar as ações e programas sociais ligados ao Poder Judiciário, nos municípios e comarcas que atua este Poder, nasceu a partir da necessidade de promover e ampliar a participação do Poder Judiciário junto à sociedade, em seus diferentes setores, de forma a proporcionar maior eficácia às funções institucionais, além de aproximar a instituição da sociedade.

São ações do Núcleo: casamentos civis comunitários; mutirão de execução fiscal (buscando solução de conflitos que envolvem dívidas de contribuintes com o fisco, principalmente em relação a IPTU e ISS); orientação para a reutilização do que seria considerado lixo, gerando trabalho e criando novas oportunidades e perspectivas de vida, além de contribuir com o meio ambiente; doação de material reciclável utilizado no TJRN para catadores de lixo; coleta seletiva (objetivando racionalizar despesas com o reuso do papel); racionalização e novas políticas em relação ao consumo de energia e água; além de outras práticas que envolvem o Programa Ambiental (Copegam), a Justiça na Praça, a Justiça e Escola e a Casa da Justiça e Cidadania, que fazem parte do NAPS.

Por estes motivos, a referida sessão visa não só homenagear as pessoas que fazem o NAPS, mas comemorar os 10 anos da sua brilhante existência.

Título a José Undário

Além da citada comemoração a data de criação do órgão do Tribunal de Justiça, na ocasião também será concedido o título de cidadão norte-rio-grandense ao juiz José Undário Andrade.

José Undário Andrade nasceu na pequena cidade de Ipubi, no Sertão do Araripe/PE, no dia 15 de março de 1969, filho de Raimundo Andrade Neto e Antônia Joaquina de Andrade. Cursou o primeiro grau na sua cidade natal e aos 14 anos foi juntar-se aos irmãos mais velhos, que já residiam e estudavam na cidade de Petrolina/PE, onde cursou o segundo grau.

Em seguida, foi residir em Recife, onde iniciou o curso de Direito na histórica Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco, tendo concluído a graduação em dezembro de 1995.

Possui Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (título obtido no ano de 2001), e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (título obtido no ano de 2014). Neste último, dissertou sobre a “Adequação da tutela jurisdicional ao caso concreto: reaproximação entre o direito material e o processo” em que tratou da flexibilização do procedimento pelo magistrado, como meio de dar celeridade e efetividade à prestação jurisdicional.

Foi Professor Substituto, por seleção de provas e títulos, na Universidade Federal de Pernambuco, a mesma onde se graduou, nos anos de 1997 a 1998, nos cursos de Administração e Direito.

O magistrado também foi professor da antiga Faculdade Natalense de Ensino e Cultura, atual Estácio, na disciplina de Direito Processual Civil, de 2006 a 2014. Atualmente é professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). Tem diversos artigos científicos na área de Direito Processual Civil, publicado em revistas especializadas.