Do Metrópoles – Além de utilizar verba da cota parlamentar para emitir passagens aéreas a fim de disputar etapas regionais do Campeonato Brasileiro de Squash, em 2016, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) também tem usado essa fonte de recursos públicos para pagar a locação do carro que fica à sua disposição quando está em Brasília. O serviço inclui levar o congressista para atividades regulares, entre elas, treinos no clube Capital Squash Center, localizado em área nobre da capital federal.
O deputado é atleta da modalidade. Atualmente, ocupa a 8ª posição na categoria masculina do ranking Novo Squash Brasil. Vídeos aos quais o Metrópoles teve acesso mostram o motorista que atende o parlamentar aguardando por Fábio Faria dentro do Ford Fusion alugado, em frente ao estabelecimento esportivo. De acordo com relatos de frequentadores do Capital Squash Center, o funcionário fica lá constantemente, durante horas, enquanto o político treina na quadra.
Veja os vídeos abaixo:
Levantamento do Metrópoles na área de Transparência do Portal da Câmara aponta que o deputado usou, entre novembro de 2017 e março de 2018, R$ 101.133,59 da cota parlamentar. O valor total para pagamento de locação de veículos, despesa que aparece duas vezes neste período, foi de R$ 12 mil, montante pago às empresas Novitta Rent a Car Transportes LTDA–ME e Santos & Fernades Eireli.
O serviço foi contrato em novembro do ano passado, ao custo de R$ 9 mil, e em janeiro de 2018, por R$ 3 mil. No entanto, os valores gastos com essa rubrica podem ser maiores, uma vez que os parlamentes têm até 90 dias para prestar contas à Casa.
Confira os registros do uso da cota parlamentar de Fábio Farias com locação de veículos:
O outro lado
Ao ser questionado sobre o uso do carro pago com a verba parlamentar para ir até o clube de squash, o parlamentar confirmou que faz isso “uma vez por semana”, quando aproveita para treinar e almoçar no local.
“Quanto à Capital Squash, eu nunca passei horas lá. O treino é de meia hora ou, no máximo, uma hora. Não procede essa informação. Eu só vou uma vez por semana. Na quarta-feira, na hora do almoço. Após o treino, às vezes eu almoço por lá. Não vejo mal nisso”, declarou.
A assessoria do deputado informou que ele não usa carro oficial, e sim veículo locado dentro da legalidade e conforme as regras previstas no “normativo interno” da Câmara.
Passagens
Em 2016, Fábio Faria lançou mão da cota destinada ao exercício parlamentar para garantir presença nas etapas do Campeonato Brasileiro de Squash realizadas em Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG).
O site da Câmara dos Deputados mostra que o político comprou bilhete para viagem do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo – cidade onde possui residência –, até o Aeroporto Internacional de Curitiba em 26 de julho de 2016. Dois dias depois, houve emissão de tíquete de Curitiba para São Paulo. A disputa ocorreu entre 28 e 31 de julho na capital paranaense.
De 22 a 25 de setembro, o campeonato foi disputado em Belo Horizonte. Em 22 de setembro, o gabinete de Fábio Faria comprou uma passagem de Congonhas para o Aeroporto de Confins, na capital mineira, e outra para o trajeto contrário.
A página da Câmara dos Deputados, no entanto, não mostra quais os dias e horários dos embarques. À reportagem, as companhias aéreas afirmaram uníssonas: não passam dados dos clientes, mesmo se tratando de serviço comprado com dinheiro público.
No total, os quatro bilhetes aéreos somaram despesa de R$ 3.409,86. De acordo com o Ato da Mesa n° 43/2009, que regulamenta o uso da cota parlamentar, a verba deve ser destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade de congressista. A emissão de Requisição de Passagem Aérea (RPA) e dos tíquetes deve ser feita pelo próprio deputado ou por um servidor credenciado, conforme a norma interna.
Em julho de 2016, o gabinete de Fábio Faria gastou R$ 11.766,54 com viagens de avião. Na maioria das vezes, o transporte foi utilizado para locomoção entre Brasília, São Paulo e Natal (RN). As passagens para Curitiba fogem à regra. Em setembro daquele ano, os dispêndios com tal finalidade somaram R$ 20.009,76.
Ao Metrópoles, o deputado federal explicou que a emissão das passagens em 2016 não passa de um equívoco. Segundo ele, uma assessora teria feito a reserva dos voos pela Câmara dos Deputados, mas, depois, os tíquetes foram cancelados e o crédito acabou sendo usado posteriormente para outros itinerários. Procurada para confirmar se as passagens emitidas pela Casa foram ou não usadas, a assessoria da Câmara ainda não se manifestou.
