Senador e presidente nacional do Democratas José Agripino Maia (José Aldenir / Agora Imagens)
Do Portal Agora RN – O senador potiguar José Agripino Maia (DEM) afirmou que a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de aceitar denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e, assim, transformá-lo em réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, lhe causou “profunda estranheza”.
De acordo com o democrata, não há, no curso do processo, provas materiais de que ele tenha recebido vantagens indevidas. “Não há nenhuma delação, nenhum depoimento, nenhuma afirmação, de quem quer que seja, que mandou, levou, entregou ou depositou dinheiro em minha conta corrente”, se defende o senador em nota encaminhada à reportagem do Agora RN.
O senador vai responder no STF pela suposta cobrança de propina para usar sua influência política em favor da construtora OAS durante o processo de construção da Arena das Dunas, estádio erguido em Natal para sediar partidas da Copa do Mundo de 2014. De acordo com denúncia do MPF, Agripino teria atuado junto a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para destravar a liberação de recursos do BNDES para a empreiteira.
O acusado nega ter cometido qualquer irregularidade. Agripino diz que não é verdade que tenha promovido reuniões por solicitação da OAS. Ele diz que concordou com apenas uma reunião – requisitada pelo então secretário Demétrio Torres – para tratar sobre a obra. Essa versão, segundo o senador, foi confirmada pelo próprio Demétrio em depoimento. “Afirmou, também, que não fiz qualquer tipo de pressão sobre o conselheiro do TCE para que mudasse seu entendimento”, acrescenta.
Ainda na nota, José Agripino destaca improcede a informação de que, por influência dele, os conselheiros do TCE tenham ficado omissos quanto às exigências para a liberação da verba do BNDES. “Pelo contrário, mantiveram a posição integralmente, e a liberação dos recursos ocorreu por decisão do Tribunal de Contas da União. Esclareço que não há nenhuma menção, nem na denúncia, nem no voto dos ministros, a qualquer tipo de interferência de minha parte junto ao TCU para que tomasse tal decisão”, frisa o senador.
O presidente nacional do Democratas afirma também que a referida reunião realizada com a OAS, em 2013, não tem relação com o pedido de doação que ele fez à OAS para o seu partido em 2014, ano de eleições gerais. Agripino frisa, inclusive, que nenhuma parte da verba foi destinada para si próprio, já que não foi candidato a nenhum cargo naquele ano.
“Com relação à suspeita movimentação financeira em minha conta bancária [o Ministério Público suspeita que, para disfarçar o recebimento da propina, o senador autorizou depósitos fracionados em sua conta], fiz questão de juntar perícia contábil que conclui pela compatibilidade dos depósitos e retiradas com as declarações de rendimentos prestadas à Receita Federal. Nem o Ministério Público nem o voto do relator mencionaram essa prova que juntei ao processo”, prossegue o senador, que se diz otimista de que sua inocência será provada.
“Tenho a consciência rigorosamente tranquila de que não cometi crime algum”, finaliza.
