Por Mariana Oliveira
TV Globo/G1 Brasília
A Procuradoria Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), em um inquérito aberto a partir da Operação Lava Jato. O teor da denúncia não será divulgado porque o caso está sob sigilo e, por enquanto, não há detalhes sobre as acusações contra o parlamentar.
Procurada pelo G1, a assessoria de Agripino divulgou nota (leia a íntegra mais abaixo) na qual disse que o senador “repudia os fatos” e destaca que, em todos os depoimentos tomados e registrados no inquérito, “não consta sequer uma referência de pedido ou recebimento de valores em troca de qualquer tipo de retribuição ou vantagem”.
Mas o senador já disse, em outras ocasiões, não ter “o que esconder” porque ele colabora com as investigações. Agripino também já afirmou que as contas do partido estão “abertas” à Justiça.
Investigações
A investigação sobre Agripino Maia foi aberta em outubro de 2015 para apurar o suposto envolvimento do senador em fraudes nas obras da Arena das Dunas, estádio de futebol construído em Natal (RN) para a Copa de 2014.
No andamento do inquérito, o ministro do STF Luis Roberto Barroso, relator do caso, determinou a quebra dos sigilos bancário do DEM e telefônico do senador.
Agora, cabe a Barroso notificar o senador a apresentar defesa. A PGR quer que Agripino Maia vire réu e responda a uma ação penal. Essa decisão será tomada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
Relatório do COAF
No inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, citou relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) no qual forma apontados depósitos fragmentados e movimentação atípica do senador.
Além disso, Janot transcreveu trecho do relatório que afirma que depósitos em espécie em contas do senador sugerem “tentativa de burla dos mecanismos de controle e tentativa de ocultação da identidade do depositante”.
Janot citou, ainda, um “complexo esquema de recebimento de valores ilícitos para várias pessoas, mediante a utilização de diversas empresas, com a finalidade de ocultar a origem e o destino final dos recursos envolvidos”.
Íntegra
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela assessoria de José Agripino:
O Senador José Agripino Maia desde logo repudia os fatos e destaca que em todos os depoimentos tomados e registrados ao longo do referido Inquérito, não consta sequer uma referência de pedido ou recebimento de valores em troca de qualquer tipo de retribuição ou vantagem.
Registre-se que, até as últimas eleições, contribuições de pessoas jurídicas eram legalmente permitidas.
Ademais, nos autos do Inquérito, não são atribuídos quaisquer ilícitos relativos à movimentação financeira, em vista da apresentação prévia com justificativas quanto à origem, legalidade e declaração à Receita Federal.
Por fim, apesar de defender o combate à corrupção mediante a eficiência na apuração de todos fatos, o Senador José Agripino não aceita ações que generalizam e maculam a dignidade, a imagem e o capital político de homens públicos.
