Até às 15 horas da tarde desta quinta-feira (24), o prefeito Carlos Eduardo Alves não havia se posicionando sobre o seu suposto envolvimento nas fraudes que o Ministério Público do Estado afirma existir em licitação da Secretaria de Serviços Urbanos de Natal (SEMSUR). Segundo denúncia veiculada originalmente pelo Portal no Ar, Carlos Eduardo foi gravado tratando sobre a licitação para decoração natalina em 11 de outubro de 2016, dia em que seriam abertas as propostas do certame.
O secretário de Comunicação da Prefeitura do Natal, jornalista Heverton de Freitas disse a reportagem do BLOG DO FM que não saberia se o prefeito iria se pronunciar sobre a denúncia. Freitas também informou que não tinha falado ainda com Carlos Eduardo Alves sobre o assunto e que não existe agenda programada para o gestor na sede do Executivo Municipal na tarde de hoje.
Uma gravação divulgada pelo Portal No Ar informa que o prefeito de Natal participou de ligações telefônicas que tratavam da licitação da iluminação natalina. Trechos de transcrições dos nove volumes de interceptações telefônicas feitas pelo MP e que foram obtidos com exclusividade pela reportagem aproximam o prefeito das supostas irregularidades que podem ter desviado quase R$ 23 milhões da SEMSUR entre 2013 e este ano, detalhou a matéria.
O material ainda destaca que uma conversa em 11 de outubro de 2016, no dia em que seriam abertas as propostas da licitação para a decoração natalina daquele ano, o então secretário da SEMSUR, Antônio Fernandes de Carvalho Júnior liga para o presidente da comissão de licitação da Secretaria Municipal de Obras (SEMOV), Raul Araújo Pereira, que licitaria o serviço de instalação da decoração natalina. Quando Raul atende, Antônio, que estava com o telefone grampeado, passa para o prefeito Carlos Eduardo Alves.
A chamada foi às 9h08. Em 76 segundos, o prefeito Carlos Eduardo diz ao presidente da Comissão de Licitação que Antônio chegou “a uma solução salomônica, pois a cidade não pode deixar de ligar essa decoração na primeira semana de novembro”. Em seguida, o prefeito informa que Antônio vai se encontrar com Raul em seguida para dar as orientações. Nem o problema, nem a “solução salomônica” são descritos por telefone.
Quebra-cabeça
Para contextualizar a ligação em que aparece o prefeito, a decisão judicial que autorizou a Operação Cidade Luz traz mais elementos. Às 7h47 daquele 11 de outubro em que as propostas da licitação seriam abertas, dois empresários investigados de fraudar os certames conversam. No diálogo, Felipe Gonçalves informa a Maurício Guerra que está indo conversar pessoalmente com o Antônio Fernandes.
Às 8h05, outro investigado, Sérgio Pignataro, então adjunto da Semsur, liga para Kelly Patrícia, chefe da unidade administrativa da Semsur, para avisar que as propostas seriam abertas naquele dia, mas que a Semsur e as empresas chegaram a um “denominador comum”. Na mesma conversa, ele ainda afirma que vai participar da reunião entre os empresários e o secretário da Semsur.
Às 9h46, meia hora, portanto, após estar com o prefeito Carlos Eduardo e discutido a “solução salomônica”, Antônio liga para os empresários Felipe Gonçalves e Allan Emanuel, pedindo que ambos se encontrem com ele na Casa do Pão de Queijo, em Petrópolis.
Licitação
O que aconteceu ao meio dia daquele 11 de outubro, horário previsto para serem conhecidas as empresas que venceriam a licitação da decoração natalina, não está documentado em investigação. Mas o Diário Oficial do Município de dois dias depois trouxe os resultados. Todas as empresas hoje investigadas por suspeitas de fraudes no setor de iluminação pública de Natal e por superfaturar contratos foram vencedoras da licitação.
*Com informações do Portal No Ar via Blog do FM
