Portal Agora RN – A Operação Cidade Luz, desencadeada nesta segunda-feira, 24, com o objetivo de desarticular um suposto esquema criminoso de desvio de recursos públicos na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), em Natal, concentrou o cumprimento de mandados de busca, apreensão e prisões contra empresários e ex-gestores da pasta.
Apesar de, segundo o Ministério Público Estadual (MP), o esquema estar perdurando desde 2008, o que inclui a anterior e a atual administrações do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), o chefe do Executivo municipal não foi um dos principais alvos da operação.
Contudo, de acordo com o que reportagem do Portal Agora RN/Agora Jornal pôde apurar, o prefeito de Natal pode ter muito mais envolvimento com os atos ilícitos do que se imagina. Isso porque o prefeito Carlos Eduardo tem ligações muito próximas com as empresas acusadas de formarem um cartel para monopolizar a gestão de contratos com a SEMSUR e, para isso, pagarem propina aos gestores da secretaria. O MP estima que foram desviados no esquema R$ 22.030.046,46.
Dados da Controladoria Geral do Município de Natal demonstram que, entre os anos de 2013 e 2017, as empresas Alclog, Ancar, Enertec, FGTech, Geosistemas, Lançar, Real Energy e Servlight, todas sediadas em Pernambuco, foram beneficiárias de pagamentos no montante de R$ 73.433.486,86 de contratos superfaturados com a Semsur.
O prefeito Carlos Eduardo teria ligações estreitas com a maioria das empresas, especialmente com a Lançar Construtora e Incorporadora LTDA, da qual o pedetista seria sócio oculto, juntamente com os empresários Maurício Custódio Guarabyra e Epaminondas da Fonseca Ramos Júnior. O chefe do Executivo da capital teria, segundo a apuração da reportagem, maior proximidade com Epaminondas. Tanto ele quanto Guarabyra foram presos temporariamente ontem após determinação do juiz de Direito Auxiliar José Armando Ponte Dias Junior, da 7ª Vara Criminal de Natal.
Outro investigado na operação Cidade Luz também guarda relação próxima com o prefeito de Natal. Altamente implicado no esquema, o ex-secretário Antônio Fernandes de Carvalho Júnior assumiu o cargo em abril de 2015, justamente quando Raniere Barbosa deixou o posto. De acordo com informações obtidas pela equipe do Portal Agora RN/Agora Jornal, Antônio era próximo de Raniere enquanto este era secretário; ele ocupava o cargo de diretor do Departamento de Iluminação Pública da Semsur. Ao assumir a titularidade da Semsur, contudo, Antônio se aproximou do prefeito, rompendo politicamente com Raniere.
Por fim, outro ex-titular da pasta, Jerônimo Melo, que ocupou o cargo até maio deste ano, também assumiu o posto por “cota pessoal” do prefeito Carlos Eduardo, e não por interveniência de Raniere Barbosa, como se considerou até então. Jerônimo, inclusive, teria recebido, segundo o Ministério Público e conforme decisão judicial da operação Cidade Luz, benefícios ilícitos mesmo antes de assumir o cargo, no início de 2017. Seu filho, Daniel Melo, teria atuado junto às empresas que lideravam o esquema para cooptar propinas para o então futuro secretário.
Escândalo na Semsur é mais uma suspeita que paira sobre a gestão
Reeleito em outubro de 2016 ainda no primeiro turno, com mais de 60% dos votos, Carlos Eduardo Alves vem experimentando na atual administração um desgaste não observado nas gestões anteriores. O escândalo revelado na operação Cidade Luz é apenas mais uma suspeita de ocorrência de casos de corrupção na gestão Carlos Eduardo.
A primeira suspeita de irregularidade na gestão municipal diz respeito à Secretaria Municipal de Obras, que era ocupada pelo empresário Fred Queiroz até o início de junho deste ano, quando ele foi preso na operação Manus juntamente com o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB). Considerado peça-chave no esquema de obtenção e lavagem de dinheiro ilícito obtido pela campanha de Henrique ao Governo do Estado em 2014, Fred comprado apoio, segundo o Ministério Público Federal (MPF), de lideranças políticas naquele ano, utilizando propina paga por empreiteiras a Henrique.
O empresário, que é sócio-diretor da Prátika Locações, empresa que contratou com diversos órgãos, incluindo a Prefeitura de Natal, foi solto menos de três semanas depois de detido, após negociar acordo de colaboração premiada com procuradores federais e estaduais. De acordo com envolvidos nas tratativas, que segue em segredo de Justiça, a delação foi “fatal” para Henrique, mas envolveu a confissão de malfeitos praticados enquanto secretário em Natal. Antes de ser titular da pasta de Obras, Fred também ocupou a Secretaria Municipal de Turismo.
Próximo do prefeito Carlos Eduardo por indicação de Henrique – ele chegou até a ser cotado para ser vice na chapa que foi eleita em 2016 –, o empresário teria contado, ao MPF e MP estadual, como ocorreram as captações verbas durante as campanhas do prefeito de Natal.
Outro caso envolve o atual secretário municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca. Acusado de burlar um contrato de aluguel de veículos da pasta que controla, o auxiliar do prefeito já teria confessado o desvio e, inclusive, colocado o cargo à disposição de Carlos Eduardo, que ainda não aceitou a demissão. A suspeita aliada a uma gestão considerada deficitária colocaram o secretário na berlinda. E a administração municipal, também.
