O deputado Souza (PHS) encaminhou requerimentos ao Executivo Estadual e Federal solicitando ações para a melhoria da qualidade de vida da população norte-rio-grandense no interior do Estado. Os pleitos do parlamentar são direcionados á Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e da Pesca (SAPE) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/RN).
No documento destinado à Sape, Souza requer a construção de uma barragem submersa para atendimento a 120 famílias do Sítio Algodões, em Pilões, no Alto Oeste potiguar. “A construção dessa barragem é de fundamental importância para fazer a reserva de água com as chuvas que vem caindo na região, levando em consideração os grandes períodos de estiagem que os municípios potiguares vêm sofrendo nos últimos anos”, justifica o deputado.
O pleito encaminhado ao Incra, por sua vez, busca promover a titulação do projeto de assentamento Nossa Senhora da Conceição, no município de Governador Dix-Sept Rosado, Região Oeste do Estado. O parlamentar alega “que o título de domínio é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo, sendo assegurado pela Lei 8.629/93, que confere ao assentado condições de cultivar a terra”, explica.
Médico Psiquiatra
Em outro requerimento apresentado na Assembleia Legislativa e encaminhado ao Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o deputado Souza solicita a disponibilização de médico psiquiatra no Hospital da Polícia Militar, em Natal, para atendimento aos policiais militares. De acordo com ele, o alto índice de homicídios de policiais e as inúmeras rebeliões no sistema penitenciário, causam transtornos psicológicos aos agentes.
“Com tudo isso que tem acontecido, os policiais têm ficado cada dia mais estressados e inseguros, situação que vem ocasionando o afastamento de policiais militares por problemas psicológicos”, afirma o parlamentar.
