Por Rodrigo Ferreira
Portal Agora RN
Apontadas pela Justiça Federal como pagadoras de propinas ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB), preso na manhã desta terça-feira 06 na Operação Manus, as empresas OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia investiram, entre 2008 e 2014, nada menos que R$ 893 milhões em quatro obras realizadas no Rio Grande do Norte. Dentre elas, duas já estão sendo investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público por corrupção, sendo a principal de todas a da Arena das Dunas, que sozinha custou R$ 423 milhões.
De acordo com o órgão judicial e com as informações já repassadas pela Polícia Federal, Henrique recebeu pouco mais de R$ 7 milhões em pagamentos de propina destas empresas com a promessa, por parte dele e de seu parceiro político Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de favorecimento em obras, privatizações e facilidade em pagamento de construções tanto no Rio Grande do Norte quanto no Rio de Janeiro, estado do deputado cassado.
Com base nisso, o Agora Jornal filtrou e identificou as obras que foram realizadas pelas três empreiteiras nos últimos anos no Estado. De acordo com as pesquisas, pelo menos quatro empreendimentos foram construídos e/ou reestruturados pelas empreiteiras citadas em território potiguar entre os anos de 2012 e 2014. O principal deles foi a Arena das Dunas, grande alvo das investigações da Operação Manus que prendeu o ex-deputado preventivamente.
Nas informações publicamente divulgadas após o término da construção do Estádio, que recebeu quatro jogos da Copa do Mundo FIFA em 2014, ficou entendido que suas obras custaram R$ 423 milhões. A empresa responsável por erguer o equipamento foi a OAS, que mais tarde seria incluída nas investigações da Lava Jato, e seu dono, o Léo Pinheiro, preso pela Polícia Federal em decorrência dos desdobramentos da operação.
Outra obra liderada pela OAS no Rio Grande do Norte foi a ampliação do Cais do Porto de Natal, localizado na margem esquerda do Rio Potengi e que custou R$ 108 milhões. O Cais tem extensão de 400m e área de plataforma de 2.336m², com superestrutura em sistema misto pré-moldado e concreto projetado ‘in loco’. A exemplo da Arena das Dunas, também foi concluída em 2014, ano de realização do mundial de futebol na capital potiguar.
Dois anos antes, o Terminal Salineiro de Areia Branca, também conhecido como Porto Ilha, recebeu intervenções assinadas por um consórcio formado por grandes empreiteiras como Constremac e Queiroz Galvão. No caso das citadas como pagadoras de propinas a Henrique na campanha eleitoral de 2014, a envolvida no Porto Ilha foi a Carioca Engenharia. Segundo as informações apuradas pela reportagem, essa intervenção custou R$ 278 milhões aos cofres públicos.
Por fim, também foi identificada uma obra da Odebrecht no Estado, referente a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Dom Nivaldo Monte, localizada no bairro de Cidade Alta, em Natal. Ela é a única que está listada entre os 38 negócios identificados nos registros de pagamentos do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – o chamado “departamento da propina” – nas apurações da 35ª fase, batizada de Operação Omertà e que prendeu no dia 26 de setembro do ano passado o ex-ministro Antonio Palocci.
O equipamento, que coleta e trata esgotos de 21 bairros de Natal a fim de despoluir o rio Potengi, foi inaugurado durante o governo Wilma de Faria, período em que o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern) era Walter Gasi. Dos R$ 84 milhões investidos na ETE, R$ 30 milhões foram aplicados em equipamentos de última geração. Um deles, fabricado na Alemanha, é utilizado na desinfecção por raios ultravioleta. Adotando esse sistema a Caern dispensa uso de produtos químicos e evita contato humano graças a automação da maior parte dos serviços.
Totalizando, as empresas apontadas pela Polícia Federal como pagadoras de propina para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves investiram, somente nos últimos anos, pelo menos, o valor de R$ 893 milhões no território potiguar. Contudo, a exceção dos R$ 84 milhões pagos na construção da ETE Dom Nivaldo Monte e dos R$ 423 milhões da Arena das Dunas, nenhuma das outras obras citadas estão sendo – publicamente – investigadas pela Lava Jato.
OPERAÇÃO MANUS
Henrique Eduardo Alves foi preso na manhã desta terça-feira 06 em Natal pela Polícia Federal. O peemedebista foi alvo de mais uma fase da Operação Lava Jato ao lado do ex-deputado Eduardo Cunha, que já está preso em Curitiba desde o ano passado por participações no esquema de corrupção. O secretário municipal de Obras Públicas de Natal, Fred Queiroz, também foi preso nesta manhã.
O nome da operação que prendeu o candidato ao Governo do Estado em 2014 foi batizada de ‘Manus’. Ela foi deflagrada para apurar atos de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro envolvendo a construção da Arena das Dunas, em Natal. O sobrepreço identificado no processo de construção da praça esportiva, erguida para abrigar a Copa do Mundo de 2014, chega a R$ 77 milhões.
A investigação realizada se iniciou após a análise das provas coletadas em várias das etapas da Operação Lava Jato que apontavam solicitação e o efetivo recebimento de vantagens indevidas por dois ex-parlamentares cujas atuações políticas favoreceriam duas grandes construtoras envolvidas na construção do estádio.
A partir das delações premiadas em inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, e por meio de afastamento de sigilos fiscal, bancário e telefônico dos envolvidos, foram identificados diversos valores recebidos como doação eleitoral oficial, entre os anos de 2012 e 2014, que na verdade consistiram em pagamento de propina. Identificou-se também que os valores supostamente doados para a campanha eleitoral em 2014 de um dos investigados foram desviados em benefício pessoal.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Ao todo, a Operação Manus, que é referência ao provérbio latino “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, cujo significado é: uma mão esfrega a outra; uma mão lava a outra, mobilizou cerca de 80 policiais federais que cumpriram 33 mandados, sendo cinco de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão no RN e no Paraná.
Em 2015, o apartamento do ex-deputado peemedebista já havia sido alvo de um mandado de busca e apreensão na Operação Catalinárias. Naquela oportunidade, os investigadores iniciavam a apuração das práticas dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro em benefício de duas empreiteiras responsáveis pela construção da Arena.
Pelo fato de que o mandado contra Henrique é de prisão preventiva, não há prazo para que ele seja liberado da prisão. Sua detenção acontece para que a PF fique assegurada de que ele não irá tentar utilizar de artimanhas para obstruir as investigações que seguem sendo realizadas pelos órgãos competentes.
Um dos alvos dos mandados de busca e apreensão foi a agência de publicidade Art & C, que teve o publicitário Arturo Arruda, proprietário da agência, levado em condução coercitiva para prestar esclarecimentos à Justiça. No momento da operação, o comunicador estava na cidade de Mossoró, segunda maior do Estado, e foi localizado pelos oficiais da PF. A sede do PDMB em Natal também recebeu os agentes da Polícia Federal.
