Por Boni Neto
Portal Agora RN
O município de Natal é a apenas o quarto do Rio Grande do Norte com a melhor avaliação da Controladoria-Geral da União (CGU) em questão de transparência de governo. A capital possui nota 6,38 e está atrás de Acari, que tem nota 9,02; Parnamirim, com 7,50 e Jucurutu com 6,66. Apesar da capital estar em quarto lugar parecer um bom sinal, o quadro se mostra alarmante quando se compara o relatório de 2017 com o de 2016. No ano passado, Natal ocupava a 120ª posição no ranking geral de todas as cidades brasileiras com nota 7,36, hoje ocupa a posição de número 458; foi uma queda de mais de 320 posições na pesquisa intitulada Escala Brasil Transparente (EBT).
Acari, por sua vez, demonstrou uma melhora completa em relação a 2016, isto porque, no ano passado, o município do interior, que hoje é o bem mais colocado entre os potiguares, tinha nota zero no ranking de transparência municipal. Parnamirim, que em âmbito federal era o 412º melhor município com nota 2,50 em 2016, hoje subiu para a 319ª colocação com nota 7,50. Por fim, Jucurutu seguiu o exemplo de Acari e de nota zero em 2016, subiu para 6,66, terminando no 431ª lugar.
Outros municípios que se destacaram positiva ou negativamente foram Ipanguaçu (470º lugar com nota 6,25); Serra do Mel (489º lugar com 6,11), ambas abaixo de Natal, e Mossoró, segunda maior cidade do estado, (na 1350ª posição com nota 1,94).
O estudo foi divulgado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União na última quinta-feira 11, em Brasília. Esta é a terceira vez que o órgão pública o levantamento, que, desta vez, cobre o período entre julho e dezembro de 2016 do último ano do mandato anterior do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).
A metodologia avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros. A pesquisa leva em consideração a regulamentação da LAI; a existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações e informações pelos cidadãos e o sucesso no recebimento das informações solicitadas.
Em comparação às capitais brasileiras, o número também não se mostra satisfatório para os padrões da CGU; Natal é a 22ª colocada entre os 27 estados do Brasil. A situação só melhora quando feita a análise por estados; neste caso, graças à evolução de Acari, Parnamirim e Jucurutu, o Rio Grande do Norte subiu para a 11ª posição ostentando nota 9,72, a mesma de Santa Catarina, tornando-se o quarto melhor estado do Nordeste na avaliação. Acima do estado potiguar, estão Tocantins; São Paulo; Rondônia, Rio Grande do Sul; Mato Grosso do Sul; Maranhão; Espírito Santo; Ceará; Bahia e Alagoas.
SISTEMÁTICA
Para coletar os dados, auditores do Ministério da Transparência pedem, sem se identificarem, informações para as entidades. As ligações são feitas e o agente faz quatro perguntas separadas pelos seguintes temas: Saúde, Educação, Assistência Social e regulamentação da LAI. Ao mesmo tempo, também é feita uma pesquisa de iniciativa própria do Ministério nos sites oficiais dos governos com o intuito de verificar o cumprimento às normas legais.
As duas edições anteriores da EBT ocorreram em 2015. Da primeira vez, o órgão analisou 519 municípios com até 50 mil habitantes; todas capitais; os 26 estados e o Distrito Federal. Para a segunda etapa, a Controladoria buscou aumentar a dimensão de seu estudo, permitindo a inscrição de qualquer município, independentemente da quantidade populacional, o que resultou na avaliação de 1.613 entidades.
De acordo com a publicação do Ministério, “a EBT analisa 12 quesitos, divididos em regulamentação da LAI, com peso de 25%, e existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota. Todos os entes avaliados recebem uma avaliação de 0 a 10 pontos, o que permite a geração de rankings. O trabalho revelou que 25 dos 27 estados analisados, incluindo o Distrito Federal, obtiveram nota acima de 8. O Amapá, que tirou 0 à época da avaliação (de junho a dezembro de 2016), já se encontra em situação diferente, uma vez que o governo estadual regulamentou a LAI em março de 2017. Já entre as capitais, 74% apresentaram resultado igual ou superior a 7”.
