Em pronunciamento nesta terça-feira (7), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o deputado Hermano Morais (PMDB) repercutiu os resultados da audiência pública que discutiu o projeto de lei complementar do Executivo Estadual que trata do Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte, promovida na tarde de ontem (6). O parlamentar defendeu alterações na matéria e agradeceu aos artesãos, parlamentares e entidades participantes do debate.
“É um projeto oportuno e bem intencionado que envolve milhares de potiguares que atuam diretamente na confecção e comercialização de produtos artesanais. Ontem nos reunimos em uma audiência pública bastante concorrida para aprofundarmos o debate quanto a alguns pontos do programa original que precisam ser revistos e aprimorados”, disse Hermano.
O parlamentar citou como exemplo a necessidade de adequação no artigo que visa limitar em 20% o percentual de comercialização nos centros públicos de artesanato de produtos artesanais oriundos de outros estados. Segundo ele, ficou claro durante a audiência pública que, sem um programa de capacitação e incentivos por parte de Governo do Estado, os artesãos locais não têm condições de produzir o suficiente para representar 80% dos produtos comercializados.
“Essa ação pode desaguar numa crise ainda maior para o comércio varejista do Estado, ocasionando concorrência desleal. O que se pretende é atingir um consenso e chegar a um resultado que atenda tanto os artesãos quanto os comerciantes”, alertou o deputado.
Na oportunidade, Hermano anunciou para a próxima quinta-feira (9) uma reunião na Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) para discutir junto à secretária da pasta, artesãos, comerciantes e entidades envolvidas, as sugestões ao projeto. “Com bom senso vamos chegar a uma resolução satisfatória que valorize o artesanato potiguar. A nossa expectativa é que até o dia 19 de março a matéria seja aprovada na Casa e sancionada pelo Governo do Estado”, concluiu o parlamentar.
