O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – Benes Leocádio e demais presidentes das federações dos municípios de todos os estados brasileiros, foram recebidos pelo Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Fernando Capez, no Palácio dos Bandeirantes, durante a posse da nova Diretoria da Associação Paulista de Municípios – AMP, nesta terça-feira (14), em São Paulo.
O evento reuniu representantes da Confederação Nacional dos Municípios – CNM e os presidentes das federações municipalistas dos estados, que participaram conjuntamente do Fórum 27 – encontro que reúne as 27 federações municipalistas do país. Durante o encontro, foram discutidas estratégias do movimento municipalista e debatidos temas que serão objeto da Pauta na Marcha dos Municípios, que será realizada de 15 a 18 de maio, em Brasília.
De acordo com Benes, o encontro fortalece a luta do movimento municipalista em todo país: “A união dos presidentes das federações e a discussão de propostas ajuda no fortalecimento da nossa luta municipalista. Ficamos felizes em sermos recebidos pelo Governador Geraldo Alckmin e pelo Presidente (da Assembleia Legislativa de SP) Fernando Capez, para que possamos alinhar nossas pautas com os poderes executivo e legislativo, e, claro, levando nossas propostas também para os nossos estados”, afirmou Benes.
AGENDA DE TRABALHO
Entre os encaminhamentos, foi identificada a necessidade de um marco regulatório federal para as associações representativas dos Municípios. Como argumento, os participantes apontaram a divergência na visão dos órgãos de controle e fiscalização sobre o papel delas. No evento, a CNM também apresentou as suas estratégias para este ano. O objetivo é coordenar a atuação da entidade com as representações estaduais, como forma de ampliar a força do movimento municipalista.
Os presidentes também debateram os itens mais urgentes ao movimento e as formas de mobilizar os parlamentares pela apreciação das matérias. Entre elas, está a que prorroga o prazo para exterminar o uso dos lixões nos Municípios brasileiros. A CNM entende que a data limite prevista na legislação deve levar em conta o número de habitantes da cidade, dando um prazo maior para aquelas de pequeno porte se adaptarem à medida.
